Viação e Transportes Discussão e votação de propostas 101219 1244

essa retirada de pauta do projeto número 4 1931 ea inversão de pauta do 5560 2019 por se tratar de um projeto simples ok pode retirar como relator então que o item 22 e outro outra inversão de faltas então já vamos decisão pode ser seu primeiro votar os requerimentos do deputado bosco requerimento número 162 2019 do senhor david soares que requer a realização de audiência pública para tratar dos reiterados atrasos nos vôos domésticos do tráfego aéreo brasileiro e seus reflexos quem pode subscrever pode deputado bosco subscrevesse é essa a subscrição do presente requerimento seu presente ok em discussão em votação aprovado requerimento número 163 2019 do senhor aliel machado requer a realização de reunião de audiência pública para discutir o pl 2.994 de 2019 que altera o código de trânsito brasileiro para prever a aplicação de multas com valor proporcional à renda do infrator ganha também subscrito a subscrição do presente e projeto subscrito em discussão em votação aprovado e tem 23 projeto de lei 5.560 de 2019 do senhor osíres damaso que altera a lei número 5 mil novecentos e dezessete de 10 70 e 73 que aprova o plano nacional de viação de modo a incluir na relação descritiva das rodovias do sistema rodoviário federal trechos das rodovias ea 287 teó 335 30 10 t o 2 2 2 que liga redenção no estado do pará a filadélfia tocantins relator deputado bosco pela aprovação tem uma coisa o deputado sander seu pediu a retirada desse projeto tem justificativa o deputado o projeto e se é da autoria do deputado osíres damaso 10 rafael bosco costa como o relator a última reunião a gente conseguisse pelo menos travar isso já a assessoria havia informado que nós estaremos aguardando ou estamos aguardando uma nota do im é da do ministério da anac pra que a partir de então dessa informação técnica nós pudéssemos votar com segurança bem eu tenho que colocar em votação o deputado bosco concorda com a retirada de pauta são o segundo set e permite como nós teremos de qualquer maneira a sessão na semana que vem é verdade é que na pauta que vem não terá esse item será item 1 só o único item que o projeto da praticagem seu presidente deputado bosco eu entendo a a preocupação nome colega mas esse projeto ele visa incluir as fé as ferrovias nesse projeto é uma lei que já existe não sei se você densia presente retiro a retirada retira a retirar retirada a retirada de pauta então vamos lá direto a voto direto ao voto deputado chega a essa comissão de viação e transporte com força do artigo 32 inciso 21 linha do regimento interno da câmara dos deputados o projeto de lei número 5.564 19 do deputado osíres damaso a proposição pretende incluir na relação descritiva das rodovias do sistema rodoviário federal trechos de rodovias localizadas no estado do pará e do tocantins na justificação autor argumenta que a medida é necessária para possibilitar da extinção de recursos federais para a melhoria nas vias esclarece que a região por onde passa as rodovias apresenta intensa actividade agrícola e que o tráfego de veículos vem aumentando sustenta ainda que a ligação seria conveniente para promover a ligação travessa transversal da entre rodovias federais que cruzam o estado longe obviamente além da apreensão do mérito por parte da comissão de viação e transporte a matéria terá a constitucionalidade e juridicidade avaliada pela comissão de constituição e constituição justiça e cidadania o projeto de lei aqui apreciado de autoria do deputado é já ali essa parte a medida é bem vinda pois trata na íntegra se sistema viário federal ligação estratégica na região norte se encontra não somente por sua área de influência e municípios e está destacada atividade econômica ou promover a integração através de transição entre os dois eixos rodoviários de todos que através do estado esse tipo de ligação é importante para proporcionar a rota alternativa antes vias que impacta diretamente na dinâmica do transporte de cargas nas localidades da sua região de influência nesse sentido essa é a principal característica que viabiliza a adoção da medida proposta não somente por sua virtude de complementar a malha rodoviária federal nesse estado mas também por cumprir requisitos estabelecidos pela lei para inclusão dos trechos no plano nacional de ação uma das hipóteses que o item 2 1 e 2 do anexo da lei 9 5 mil novecentos e dezessete de 1970 estava a lei estabelece um requisito para a conclusão dos trechos rodoviários pnv é que se trata de rodovias que permite ligar em pontos adequados duas ou mais rodovias federais e tem c os trechos previstos na proposição atende a este quiz e depois liga a br 155 próximo a redenção no pará a br 230 em filadélfia no tocantins cruzando antes a br 226 em colinas do tocantins diante do exposto do que cabe a esta comissão analisar o projeto merece a aprovação dada a relevância dessas ligações rodoviárias de sua demanda por recursos por expansão manutenção é para os o que constata a limitada capacidade de investimento nos estados assim votaram pela aprovação do pl número 5.560 2019 é esse o relatório presidente eu antes lhe o relatório depois do voto do relator perfeito em discussão encerrar a discussão e votação os parlamentares concordam permaneça como se acham aprovado tem algum deputado deputado alexandre é que tem um pedido de retirada eu acho que aí já avançou bastante aqui hoje vai ser essa se esta sessão não e deputado de janeiro e tem 14 então vamos lá a retirada não pediu a retirada de pauta essa questão da franquia de bagagem nós temos uma questão um problema de interpretação que irá oferecer melhor esse oe de radares é o 14 não esse é outro com um choque ok do clube então vamos 14 deputados geninho projeto de lei 9.779 2018 senhor mário é ninguém que inclui o fundo geral de turismo entre as fontes de recursos para subir em subvenção da aviação regional destinada a facilitar o acesso a regiões de potencial turístico e dá outras providências publicação da emenda altera as leis 11.771 de 2018 2008 13 mil e 97 2015 o deputado geninho zuliani é o relator pela aprovação do presidente trata se de um projecto de lei que visa incluir o fundo geral de turismo fungetur entre as fontes de recursos para subvenção da aviação regional destinada a facilitar o acesso a regiões de potencial turístico o autor deputado mario hering propõe ainda que a união fica autorizada a conceder subvenção econômica de até 10% dos recursos do fungetur as empresas aéreas regularmente inscritas no programa de desenvolvimento da aviação regional é preciso mencionar o orçamento do fungetur deu um salto de 285% e 2019 e passou de 43,2 milhões para 166 milhões a maior cotação desde o ano passado quando o fundo foi formulado e adotou novas regras para contratação de financiamentos por empresas do setor se comparado à cotação de 17 66,7 milhões o crescimento apurado de 150% até agosto 18 foram contratadas nos oito agentes financeiros do fundo cerca de 38 milhões em projetos de construção reforma compra de máquinas a situação atual a presente destaca o ministério do turismo lançou na última quinta feira 31 do 11 o edital para que novos agentes financeiros se cadastrem para atuarem como credores de acordo com a pasta as instituições financeiras e agência de fomento interessadas devem fazer o credenciamento pelo site fungetur entregar a documentação até 13 de novembro de 2019 além dos benefícios para a versão regional essa possibilidade da subvenção econômica trará enormes benefícios também para o segmento turismo interno no brasil o incremento da demanda por trechos curtos facilitará o acesso a destinos turísticos fora do circuito dos grandes aeroportos das grandes cidades fomentando o desenvolvimento da economia das localidades é o transporte atuando como indutor do desenvolvimento econômico e social do país isto posto o ano das competências da comissão somos pela aprovação do projeto 9 789 de 2018 muito bem em discussão aliás deputado tem outros para outros projetos também que podia mas depois passa primeiro pelo deputado alexandre depois eu volto encerrada a discussão e votação os parlamentares concordam permanece como se acham aprovado e tem 16 projeto de lei 910 de 2019 do senhor samuel moreira que altera a lei número 12 mil oitocentos e quinze de 5 de junho de 2013 que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela união de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários e dá outras providências para alterar os critérios de julgamento de licitações de concessão e arrendamento e para criar o fundo de investimento em infraestrutura portuária relator deputado alexandre leite parecer pela aprovação com o substitutivo o deputado alexandre já leu seu relatório e voto no dia 10 9 do 10 de 2019 em discussão encerrar a discussão em votação os parlamentares concordam pelo menos que você acha aprovado e tem 19 18 dezoito projeto de lei nós 2959 2019 do senhor cesinha de madureira que altera a lei número 9.504 de 23 de setembro de 97 que instituiu o código de trânsito brasileiro para dispor sobre parcelamento e cobrança de multas de trânsito o deputado geninho zuliani pela aprovação simplesmente o projeto de lei exame pretende alterar o código brasileiro de trânsito a mudar a redação do artigo 284 que passa a vigorar com a inclusão de dois parágrafos de forma trata do parcelamento da cobrança de multas de trânsito pelos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários o pagamento parcelado de débito tributário não constitui novidade nosso ordenamento jurídico fazendo assim parte da tradição legislativa nacional inclusive com referências constitucionais a primeira nova podemos trazer à baila vez que atinente à temática o decreto imperial de 18 de agosto de 31 que prescrevia em seu artigo 4º o procurador da fazenda nacional com formandos com as noções gerais ou particulares que foram dadas pelo tesouro ou pelas juntas das fazendas das províncias poderá no ato da conciliação estipular com os devedores da fazenda nacional prazos razoáveis para pagamento ficando desde logo aparelhada execução do termo que dessa estipulação se prosseguir no nos da penhora ou seqüestro quando faltar algum pagamento e não só pelo vencido mas também pelos outros ainda pendentes que neste caso se a verão por igualmente vencidos a primeira norma que efetivamente fala na expressão parcelamento e sede de tributário vem a lume mais de um século após decreto imperial ante transcrito o parágrafo 4º do artigo 11 do decreto lei 3 5 2 68 com a redação dada pelo artigo 1º do decreto lei 6 23 69 estátua literalmente requerimento do valor solicitado o parcelamento da via judicial a tal casa supremo em seus atos das disposições constitucionais transitórias em seu artigo 57 ocupou-se em sede constitucional da matéria os 10 dos estados dos municípios relativos às costas com atribuições previdenciárias até 30 de junho de 88 sendo serão liquidados com correção monetária e 120 parcelas mensais dispensados juros e multas sobre incidentes desde os devedores requerer o parcelamento incide em seu pagamento no prazo de 180 dias a contar da promulgação da constituição tendo o sujeito passivo pactuado com o sujeito ativo a forma de pagamento parcelado do débito fiscal ainda que inadimplente do word avançado além de tal ato preço por um reconhecimento tácito da dívida importa outro tanto na concordância seca do quanto deve no caso da presente proposição legislativa de fato apesar da resolução o conselho do contran 736 estabelecer que poderá haver parcelamento de multas de trânsito é mais exequível que isso seja viabilizado ao cidadão por meio de lei além disso a resolução exige que os órgãos e entidades integrantes do sistema nacional de trânsito para que eles possam fazer tal posicionamento ainda concordamos plenamente com o autor do projeto o deputado zezinho de madureira quando também se define que poderá haver parcelamento das multas de trânsito mesmo que o veículo foi registrado em outra unidade da federação fato hoje proíbe da resolução acima citado pelo exposto que cabe a esta comissão e eventualmente somos favorável à aprovação do pl 29 59 de 2019 em discussão os deputados anderson o deputado eli corrêa senhores senhor deputado geninha geninho a 0 nós temos o sistema nacional de trânsito que não separa por órgão não é essa separação com os de três regionais via convênio não não poderia trazer problemas tanto pela polícia rodoviária federal como a própria administração do sistema como um todo isso é uma pergunta que eu faço eu não sou especialista da área eu acho apenas que é justo o posicionamento do deputado zezinho de madureira está aqui eu não sei se daqui presidente para poder fazer esse resultado estava presente mas se ausentou mas eu acho que tem que tramitar demais comissões têm que aprovar ainda o deputado a boneca é um dos maiores conhecedores de legislação de trânsito disse conversa acho que é o maior que o bom é que às vezes a ideia é boa mas lá na frente para fazer um transtorno que engessam a todo o sistema eu sou simplesmente eu agradeço a vossa palavra mas eu sou simplesmente não um leitor ac/dc tv e de vez em quando dou aula só que o ao 32 anos nessa sobre legislação de trânsito e isso já existe o parcelamento através de resoluções fica a cargo de cada município de cada estado de cada órgão que aplica as multas e esse parcelamento nada mais é do que um financiamento na verdade que o parcelamento em cartão de crédito néné então cartão de crédito agora fica a cargo de cada município existe a possibilidade eu entendo que o parcelamento vai sim facilitar a vida dos condutores em poder conseguir é pagar suas multas em razão do licenciamento e lembrando o presidente que o fato da legislação prevê um parcelamento a possibilidade de um parcelamento isto não quer dizer que o controla conseguir licenciar seu veículo até porque no próprio ctb diz que os tributos do veículo estar quitados pra poder fazer o licenciamento então que existe na verdade hoje é um financiamento através de cartão de crédito e não o seu parcelamento quer dizer a financeira paga o valor total da multa e esse condutor vai pagar o parcelamento pra financeira agora havendo um parcelamento real pelo próprio órgão seria e é excelente e agora nós temos que entender como será formatado isso aí pra haver uma efetividade né pois que a discussão é importante inclusive com um órgão ea zona da obrigatoriedade de realizar sim os convênios poderia talvez em vez de obrigar facultar no tempo presente eu sugiro como autor não está aqui a gente retira da pauta de paula regina de volta e de volta pro bom negócio mas esse ótimo perfeito retirado de pauta ontem 19 o projeto de lei 3111 2009 do sul levou o ouro lomanto júnior que prevê sanções para quem comprometa a boa ordem a disciplina o põe em risco a segurança da aeronave ou das pessoas e bens a bordo relator também o deputado geninho deputado ênio zuliani pela aprovação com o substitutivo com a palavra um minuto presidente conforme exposto a justificação do pl o texto em apreciação tem como origem a matéria que foi apresentado na legislatura anterior pelo deputado maksuês do no pl 6 932 de 2017 tal proposição embora arquivada sob o comando do artigo 105 do regimento interno o deputado já obteve parecer favorável relatado pelo deputado vanderlei macris aprovado na comissão de viação e transportes cujo voto é disponibilizado aqui na legislatura passada a época algumas emendas foram aprovadas nesta comissão que agora trazendo esse novo parecer diante do exposto aplicado essa comissão analisar somos pela aprovação do projeto 3 ontem 31 de 2019 na forma do substitutivo que prevê sanções para quem comprometa a boa ordem disciplina ou põe em risco a segurança de aeronave ou de pessoas a bordo de autoria do deputado leur lomanto júnior portanto submeto a vossas excelências presidente a votação do substitutivo elaborado ao projeto de lei 3111 de 2019 sala das comissões 18 de novembro de 2019 em discussão encerrar a discussão e votação os parlamentares que concorda permanece como se acham aprovado e tem 5 o projeto de lei 2.736 2019 do seu júri do pneu que inclui na exigência para a transferência do veículo a certidão negativa dos crimes de estelionato e apropriação indébita apensado o pl 2778 de 2019 apensado o pl 3833 de 2019 relator também o deputado geninho zuliani pela aprovação deste do pl 2778 de 19 do pl 3133 19 a pensar no substituto substitutivo e pela rejeição da emenda um de 2019 da cvt deputado sugere o projeto de lei 2.736 de 19 autoria do deputado juninho do pneu altera a lei 9.503 de dois de 23 cm 97 que instituiu o código brasileiro de trânsito inclui os crimes de apropriação indébita e estelionato no escopo da certidão exigida negativa exigida para expedição de novo certificado de registro de veículo diante do exposto no que cabe a esta comissão analisar somos pela aprovação do projeto de lei principal 2.716 2019 e dos apensados o pl 2 778 e 2019 o pl 383 2019 na forma do substitutivo anexo e pela rejeição da emenda número 1 em discussão o deputado bonin eu presidente obrigado presente é o que me preocupa aqui neste caso é uma é burocratizar ainda mais o processo de transferência do veículo é porque hoje o condutor já registro em cartório é apenas no estado de são paulo apenas em nosso estado que através de um decreto do nosso governador nosso esgoto vereador geraldo alckmin é determinou que os cartórios faça a comunicação da venda porque lá no artigo 134 da lei diz que quando nós vendemos um ver que nós temos a obrigação de comunicar a venda ao detran para não ter mais responsabilidade pelo veículo né e tem uma burocracia apenas no estado de são paulo que o cartório faz já nos outros estados quem faz é o próprio vendedor e caso ele não comunique à venda ele se responsabiliza pelas infrações futuras pontuações sanções administrativas e aí por diante então tem toda uma burocracia para transferir o veículo hoje tem que ser feito um laudo esse laudo que se faz que paga uma fortuna por sinal nem previsão na lei têm simplesmente por resolução caso contra exige cria uma obrigação o condutor pra fazer uma troca a transferência do veículo e fazer um laudo veicular é posterior esse laudo pax taxa junta-se documentos recorde-se já tentam fazer um monte de todo o processo até papo até para essa transferência e esse condutor preencher a planilha do renavam é codificada ele tem que pedir um auxílio a um despachante um auxílio ao detran para conseguir preencher essa planilha criando mais essas burocracias eu entendo que além de burocratizar o sistema vai gerar custo aos nossos condutores que compra e venda de veículo então a minha posição é contrária à matéria presidente obrigado e nove contra na mesma linha eo estádio não está aqui eu acho que o projeto traz algumas novidades importantes mas também cria bruno organização tão pra gente poder analisar com mais clareza eu peço a retirada da pauta da próxima edição a retirar de pauta eu queria também pedia a retirada de pauta 2009 a pedido do autor bené a noc apertada já sabe ela já tinha pedido a retirada já tinham concorda com a retirada um item 10 do deputado alexandre vamos lá tem até um pedido de retirada do deputado sanderson do item 10 tem acordo é pouco conversei com o deputado alexandre leite realmente é uma matéria que trata das bagagens e confunde a cobrança de bagagem com franquias nós estamos aguardando uma manifestação formal da anac na minha visão eu acho que não é uma matéria urgente que não possa esperar do próprio ano que vem o presidente nós não temos corpos para entrar em qualquer embate aqui mas a nossa preocupação acho que para quem compra passagem toda a semana de volta para o estado sabe que o compromisso firmado com as empresas aéreas de baixar o custo ao se retirar a garantia dos 23 quilos por passageiro não foi cumprida o que nós estamos fazendo no próximo ano no substitutivo aprovado na comissão do idoso é simplesmente restabelecer os 23 quilos e obriga as empresas aéreas a dizerem com antecipação o quanto por quilo ela vai cobrar do excesso isso é transparência eu acho que não prejudica em nada a apreciação e aprovação do projeto uma vez que ele ainda vai seguir outros caminhos aqui na casa e até chegar à sanção ou veto presidencial o fato é que nós vamos aguardar até quando pra dar essa resposta à população se a pouco se a proposta avançar e o presidente tiver um projeto de lei pronto para ser sancionado e da resposta às empresas aéreas ea população principalmente que anseia háháhá o desconto na passagem que até agora não chegou um trecho simples em ponte aérea rio-são paulo-brasília está saindo por 2.500 agora três mil reais ontem o colega no plenário dizendo rios e o brasília 4 mil reais quer dizer subir o escárnio com a população não acho que aprovar o projeto é primeiro dar uma resposta à população segundo mandar um recado para as empresas aéreas e deixar o projeto tramitar no seu curso normal e até lá então se as empresas aéreas corresponderem a baixarem os preços das passagens está vindo período de férias seria ótimo que no período de férias o custo da passagem baixasse a gente sabe o que vai acontecer vai fazer acontecer o contrário é justamente aumentar não se as empresas aéreas demonstrarem na conta na ponta da linha para o consumidor que realmente baixou eu acho que lá na frente o objeto do do projeto perde efeito uma vez que a medida provisória aprovada no passado surtiu o efeito desejado mas eu acho que enquanto não houver compromisso das empresas aéreas eu estou aqui para defender o consumidor não eu não sei que lá do governo vai vai se posicionar nesse sentido eu não não há guarda anax para legislar muito pelo contrário valoriza o parlamento fará a tramitação de um projeto de origem parlamentar de um deputado federal para aguardar a resposta da anac para guardar o presidente de boa vontade se quiser editar uma medida provisória para a gente aqui voltar edição do executivo e desprestigiar os projetos dessa casa é trabalhar contra nós mesmos então eu encaminho contrário mas sei que não tem fórum para qualquer tipo de verificação também não quero causar a o transtorno da comissão sei que aqui já fui persona não grata durante todo o ano mas existe também não conseguiu fazer nem a leitura nem a deixar que se utilizasse o período ao à vista do projeto então isso nos entristece vamos acolher a decisão do plenário o meu encaminhamento feito contra o deputado alexandre só queria complementar realmente eu acho que nós parlamentares que defendemos também os consumidores passa ano vem ano com essa promessa realmente de redução de passagem e acabou acontecendo mesmo esse projeto por exemplo de 2015 mas nós enfrentamos aqui debates calorosos sobre isso e realmente a promessa uma vez o presidente da anac dizendo que ia baixar o custo lá na frente lá na frente para baixo enfim não há um só uma colocação mas eu tenho que colocar essa retirada de pauta em votação então se tiver acordo a gente retira temos cinco deputados aqui só se o deputado quiser ele pode ler o relatório eu tenho um relatório separado é verdade no dia 3 de dezembro sabe disso eu não acho correto nenhuma das partes pedir nominal dado o esvaziamento do plenário claro e aí fica autor do projeto ea lei do governo que vocês resolverem limitados anderson lucas senhores li uma matéria é complexa a tratar dessa questão 11 na assembleia ou com o plenário esvaziado e é uma matéria exclusiva da tv senado o plenário decidir uma questão importantíssima tem questões técnicas indicadas nesse processo e cinco deputados vão decidir o deputado sander só joga daqui vai pro senado poderemos só deixar o deputado alexandre lê o relatório pode ser executado na china acho que pelo menos é essa a ideia então vamos combinar o seguinte então ao a retirada de pauta ela só vai acontecer depois da leitura dele pode ser não precisa ou então pode ver vista também deputados anderson no momento da retirada de pauta o deputado alexandre leitão estava aqui por isso talvez nem tenhamos pedido agora vamos ver se eu podia ver se eu vou jogar queimada essa própria próxima mas então a próxima também acha que o presidente é r 21 que só pelo menos ler eu acho que adiantaria alguma coisa e retire de pauta retiro de ofício vamos fazer quer ler então vamos lá vai então por favor faça a leitura e depois do retiro de ofício de paulo direto ao voto presidente trata se de proposta do eminente deputado carlos bezerra para incluir dispositivo no artigo 49 da lei 11.182 2005 estabelecendo critérios para a cobrança do excesso de bagagem pelas companhias aéreas conforme propõe o autor as concessionárias ou permissionárias ficam obrigados a estabelecer o valor da tarifa a ser cobrada por quilograma excedente da bagagem e divulgá lo antes da efetivação da compra da zagat da passagem aérea das proposições apensados quatros vedam a cobrança de tarifa extra pelo transporte de bagagem do passageiro particularmente o pl 6 691 de 2016 prevê que o limite franqueado será definido por legislação específica o pl 6 733 de 2016 eo pele 67 40 também de 2016 assim como 6953 de 2017 estabelecem limites de franquia de bagagem em função do tipo de vôo doméstico e internacional em função da classe de assento executivo intermediária econômica e assim e ainda os critérios para bagagem de mão e para criança que não ocupa cento o p l 82 75 e 85 68 6 ambos 2017 assegura a franquia de 23 quilogramas a idosos gestantes lactantes pessoas com deficiência desde 3 de dezembro de 2016 quando a agência nacional de aviação anac civil anac editou a resolução 400 estabelecimentos mudanças nas regras de cobrança pelo transporte de bagagem de passageiros esse tema ocupa espaço na mídia as reclamações quanto ao fim da franquia de bagagem com 100 concedido aos passageiros são freqüentes e diga se por muito procedentes a previsão de que a medida provocaria a redução no preço das passagens para quem não fosse despachar bagagem não se concretizou os passageiros passaram a carregar os pertences e em bagagens de mão amontoando os em bolsas e mochilas muitas vezes em quantidades e dimensões e peso além do permitido disputando exíguo espaço nos compartimentos da cabine das aeronaves recentemente a associação brasileira das empresas aéreas a abia anunciou que é a partir de abril de 2009 as companhias passariam a fiscalizar com mais rigor no cumprimento das regras sobre franquia de bagagem de mão no momento do embarque dos passageiros desse modo aquele que carregar mais volume de bagagem com peso e dimensões acima especificados só poderá seguir viagem se despachar este item pagando por isso neste contexto vamos mas temos bastante oportunas as proposições em a pressuposto que buscam restabelecer a concessão de bagagem aos passageiros assim como mitigar todos os efeitos decorrentes da sua resolução que permitia a cobrança de bagagem substitutivo apresentado originalmente pelo deputado nelson marquezelli então relator das matérias nesta comissão absorvido e aprovado por unanimidade na comissão de defesa dos direitos da pessoa idosa sintetiza de forma harmônica e coerente as medidas propostas em todas as proposições apensados o texto completo contempla os ajustes necessários para regular a questão da franquia de bagagem no transporte aéreo assim como trazer segurança e garantia o passageiro por fim como bem frisou o deputado nelson marquezelli no voto proferido a proposta interfere na liberdade tarifária de que se reveste a prestação de serviço de transporte aéreo cada companhia estabelece o valor da tarifa de excesso de bagagem que achar conveniente assim como faz com o valor da passagem o que se pretende aqui é garantir a transparência assegurando o direito do usuário a informação pelas razões expostas lutamos pela aprovação do pl 35 70 de 2015 seus apensados pl 6 691 2016 67 33 2016 67 40 2016 e 6 953 2017 8 257 52 mil e 17 8 5 686 de 2017 na forma de substitutivo aprovado pela comissão de defesa dos direitos da pessoa idosa vem muito bem ter lido o relatório e eu retiro de ofício esse projeto bem suspender a sessão por alguns instantes só para levá elaboração da ata ok obstruirá da pronto senhores deputados coloca o átrio da presente reunião em votação aqueles que aprovam permaneçam como se encontram aprovada está a falar alguma coisa deputado deputado alexandre retificar a ata presidente o deputado bosco boa tarde presidência obrigado parabéns pela condução na sessão polêmica mais com o objetivo de melhorar os projetos principalmente o projeto mais discutido nessa nessa manhã tarde e os parabéns e agradeço deputado um abraçando o deputado alexandre leite deputado abuani deputado bosco costa feliz natal está encerrada a reunião tem semana que vem

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